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Resultado da Pesquisa: 209 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 82/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO O ENVIO DE DADOS DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS REFERENTE À LEI 12.099/2023, QUE REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DOS JOGOS ONLINE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
1. INFORMAR SE HOUVE OU NÃO DENÚNCIAS RELATIVAS AO CONTEÚDO DA LEI;
2. OCORRENDO, QUANTAS FORAM;
3. PROCEDIMENTO ADOTADOS;
4. EVENTUAIS APLICAÇÕES PENAIS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/03/2024 EDIÇÃO Nº 041 - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 504/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 736/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 10.246/2015, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE - COECV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2023 EDIÇÃO Nº 212 - Em: 20/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 495/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 713/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RIFAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 29/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/11/2023 EDIÇÃO Nº 210 - Em: 30/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 379/2023 - Requerimento
COM BASE NO ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 533/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA DA FASE DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA INGRESSO EM CARREIRA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/10/2023 EDIÇÃO 181 - Em: 17/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 365/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 158, I E 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR O FORTALECIMENTO DO FUTEBOL MARANHENSE COM O RETORNO DE TORCEDORES AOS ESTÁDIOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/10/2023 EDIÇÃO 176 - Em: 17/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 358/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO N.º 50/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/09/2023 EDIÇÃO 171 - Em: 05/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 352/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, VII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM EXTERNADOS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO (CREA-MA) PELOS 50 ANOS DE EXCELÊNCIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/09/2023 EDIÇÃO 167 - Em: 26/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 345/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 163, IV, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 15H30, SESSÃO SOLENE REFERENTE A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 59/2023).
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/09/2023 EDIÇÃO 165 - Em: 21/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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