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Resultado da Pesquisa: 209 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 251/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/2019, DE MINHA AUTORIA, O QUAL ESTABELECE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA FINS DE PREVÊ A COAUTORIA E AUTORIA COLETIVA DE PROJETOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 28/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117 - Em: 01/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 240/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE 500 UNIDADES HABITACIONAIS DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/06/2023 EDIÇÃO Nº 109 - Em: 22/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 233/2023 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 006/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DOS ESPORTISTAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROFISSIONAIS NO ESTADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/06/2023 EDIÇÃO Nº 107 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 15/06/2023 - Em: 19/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 228/2023 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA CASA O RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA EM PORTUGAL, QUE RESULTOU NO PROJETO DE LEI 007/2023, DE MINHA AUTORIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, FOMENTO E TURISMO SUSTENTÁVEL.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 07/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/06/2023 EDIÇÃO Nº 104 - Em: 12/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 206/2023 - Requerimento
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 164/2020, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 31/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/05/2023 EDIÇÃO Nº 099 - Em: 05/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 173/2023 - Requerimento
REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO OBJETIVANDO APURAR FAVORECIMENTO PESSOAL DE APOSTADORES EM CARGOS DE ALTA PATENTE DE INSTITUIÇÕES LIGADAS AO FUTEBOL POR MEIO DE AJUSTES NOS RESULTADOS DE JOGOS FUTEBOLÍSTICOS DO ESTADO, PELO PRAZO DE 120 DIAS
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/05/2023 EDIÇÃO Nº 085 - Em: 15/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 156/2023 - Requerimento
ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MARANHÃO, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) LISTA DOS ADVOGADOS QUE PRESTARAM COMPROMISSO NA OAB/MA NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2023;
2) LISTA DE VOTANTES (CADERNO DE VOTAÇÃO) DE TODOS OS PONTOS DE VOTAÇÃO;
3) LISTA DE ADVOGADOS APTOS A VOTAREM À ÉPOCA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL;
4) LISTA DE VOTOS POR SUBSEÇÃO;
5) LISTA DE VOTOS BRANCOS E/OU NULOS;
6) QUANTIDADE DE VOTANTES;
7) TOTALIZAÇÃO DE VOTOS DO CANDIDATO POR SUBSEÇÃO;
8) ACESSO AO BANCO DE DADOS DO ELEJAONLINE RELATIVO À ELEIÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL DA OAB/MA, REALIZADA EM 24/04/2023.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao interessado através do Ofício nº 055/2023-GS1/DGM, em 19/05/23, pela Servidora Iracema Mendes - Em: 22/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 140/2023 - Requerimento
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE VOOS DIRETOS PARA OS TRECHOS SÃO LUÍS/MA – IMPERATRIZ/MA – SÃO LUÍS/MA E SÃO LUÍS/MA – TERESINA/PI – SÃO LUÍS/MA E RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS, COM VISTAS A FACILITAR O TRANSPORTE ENTRE AS CIDADES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/04/2023 EDIÇÃO Nº 071 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 20/04/2023 - Em: 20/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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