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Resultado da Pesquisa: 209 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 487/2022 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 455/2022.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/12/2022 EDIÇÃO 217 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 20/12/2022 - Em: 06/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 229/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 534.2021
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 06/10/2022 EDIÇÃO 184 - Em: 11/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 217/2022 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 368/2022, O QUAL ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 11.344 DE 2020 QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), ALÉM DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO (LINHA CHILENA), E DE QUALQUER OUTRO PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/08/2022 EDIÇÃO 154 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 24/08//2022 - Em: 22/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 216/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA, PAULA CRISTINA DE ASSIS NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/08/2022 EDIÇÃO 153 - Em: 22/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 162/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 465/2021, DE MINHA AUTORIA POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 21/06/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/06/2022 EDIÇÃO 107 - Em: 15/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 127/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 206/2022, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/05/2022 EDIÇÃO 084 / de ordem do sr. presidente, encaminha-se à diretoria legislativa para as devidas providências Em 12/05/2022 - Em: 11/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 119/2022 - Requerimento
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 42/2022
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2022 EDIÇÃO 081 / de ordem do sr. presidente, encaminha-se à diretoria legislativa para as devidas providências Em 11/05/2022 - Em: 10/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 94/2022 - Requerimento
DETERMINAR QUE TODA A FACHADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA ILUMINADA NA COR “ROXA”, NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, EM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, SENDO A ESSA DATA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA FIBROMIALGIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/04/2022 EDIÇÃO 071 - Em: 27/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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