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Resultado da Pesquisa: 210 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 94/2022 - Requerimento
DETERMINAR QUE TODA A FACHADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA ILUMINADA NA COR “ROXA”, NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, EM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, SENDO A ESSA DATA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA FIBROMIALGIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/04/2022 EDIÇÃO 071 - Em: 27/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 67/2022 - Requerimento
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 29/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/03/2022 EDIÇÃO 053 - Em: 30/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 21/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO À MESA QUE, NA QUALIDADE DE DEPUTADO FILIADO AO PROS, SOLICITE A SUA SAÍDA DO BLOCO UNIDOS PELO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/02/2022 EDIÇÃO 032 - Em: 18/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 14/2022 - Requerimento
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR, ANTÔNIO RICARDO MENDES RABÊLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARANHENSE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 15/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/02/2022 EDIÇÃO 028 - Em: 15/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 434/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO – SEFAZ, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) IMPORTADORAS DE PNEUS NOVOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) FABRICANTES DE PNEUS NOVOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
C) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) DISTRIBUIDORAS DE PNEUMÁTICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
D) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) COMERCIANTES DE PNEUMÁTICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
E) QUAL A QUANTIDADE EM UNIDADES DE PNEUS COMERCIALIZADOS ANUALMENTE PELAS REFERIDAS EMPRESAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
F) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE REUTILIZAM, REFORMAM (MEDIANTE PROCESSOS DE RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM OU REMOLDAGEM) E RECICLAM PNEUS USADOS ANTES DE SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2021 EDIÇÃO 293 - DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2021 - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 416/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 126/2021, DE MINHA AUTORIA POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/11/2021 EDIÇÃO 280 - Em: 16/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 415/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 104/2021, DE MINHA AUTORIA POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/11/2021 EDIÇÃO 280 - Em: 16/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 414/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 524/2021, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA MENSAGEM 105/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, NO ÂMBITO DO PLANO GERAL DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL – PGCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/11/2021 EDIÇÃO 280 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 10/11/2021 - Em: 16/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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