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Resultado da Pesquisa: 106 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 24/2020 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO Nº 667/2019, DE MINHA AUTORIA, POR TER SIDO PROTOCOLADO EQUIVOCADAMENTE EM DUPLICIDADE NO SISTEMA DA CASA.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 755/2019 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 384 DE 2019, QUE DISPENSA A NECESSIDADE DE CARIMBOS EM PRESCRIÇÕES, RELATÓRIOS E ATESTADOS MÉDICOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 752/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, A DRA. CASSANDRA FERREIRA AVES PARAZI, ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O HOMICÍDIO DO INDÍGENA GUAJAJARA PAULO PAULINO GUAJAJARA, ASSASSINADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2019 EM UMA EMBOSCADA NA TERRA INDÍGENA ARARIBOIA.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 751/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, A DRA. CASSANDRA FERREIRA AVES PARAZI, ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS HOMICÍDIOS DOS INDÍGENAS GUAJAJARAS, OS CACIQUES FIRMINO PREXEDE GUAJAJARA E RAIMUNDO BERNICE GUAJAJARA, ASSASSINADOS EM UM ATAQUE NA BR-226, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019, NO QUE PROVAVELMENTE FOI UMA EMBOSCADA ENQUANTO VOLTAVAM DE UMA REUNIÃO QUE DELIBEROU SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS ALDEIAS PELA PASSAGEM DE LINHAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR DENTRO DAS TERRAS INDÍGENAS.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 750/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOBRE A ANDAMENTO DAS OBRAS DE DRENAGEM ANUNCIADAS NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA, NESTA CAPITAL.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 749/2019 - Requerimento
SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA SER DEFINIDA PELA MESA DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS ANISTIADOS DO REGIME PÓS 1964, QUE RECEBERAM ANISTIA PELA LEI FEDERAL NO. 6.6.83 DE 28 DE AGOSTO DE 1979.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 718/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À SESSÃO PLENÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE OCORREU EM RAZÃO DE TER PARTICIPADO DA XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (CNLE), COM O TEMA: “HUMANIZANDO AS LEIS EM UM NOVO TEMPO” (INSCRIÇÃO E CERTIFICADO ANEXOS), REALIZADA DE 20 A 22 DE NOVEMBRO, EM SALVADOR/BA.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto total ou parcial promulgado
Última Ação: DEFERIDO EM 28/11/2019 - Em: 29/11/2019
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto total ou parcial promulgado
Última Ação: DEFERIDO EM 28/11/2019 - Em: 29/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 715/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 382/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/12/2019 - Em: 03/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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