|
Resultado da Pesquisa: 230 matéria(s) encontrada(s).
|
REQ 75/2023 - Requerimento
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE EVELLYN GUSMÃO GOMES SILVA – JOVEM DE 16 ANOS, VÍTIMA DO FATÍDICO INCÊNDIO NO RIO ANIL SHOPPING, NA TERÇA-FEIRA (7)
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 - Em: 16/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 57/2023 - Requerimento
, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 14/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 51/2023 - Requerimento
SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS OFICIAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E LATAM AIRLINES BRASIL, PLEITEANDO PELA LIBERAÇÃO DE VOOS PARA O TRAJETO SÃO LUÍS – IMPERATRIZ – SÃO LUÍS COM SAÍDA PARA AS 6:00 HORAS E RETORNO ÀS 22:00 HORAS OU, ALTERNATIVAMENTE, EM HORÁRIO APROXIMADO, COM VISTAS A FACILITAR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado pela Servidora Iracema Mendes (mat 700864) via correio, através dos Ofícios GS1 nº 023, 024, 025 e 026/2023, em 23-03-23 - Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 505/2022 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 474/2022, DE MINHA AUTORIA, O QUAL LIMITA EM ATÉ 10% A TAXA DE CONVENIÊNCIA, PARA COMPRA DE PASSAGEM ANTECIPADA NA INTERNET PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO MARÍTIMO, AQUAVIÁRIO E RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. OCORRE QUE DIVERSAS DENÚNCIAS DE ABUSO NO AUMENTO DOS VALORES DAS PASSAGENS CHEGARAM AO CONHECIMENTO DESTE GABINETE E, COM O FITO DE PROTEGER A INVIOLABILIDADE DO DIREITO DE IR E VIR DE MILHARES DE MARANHENSES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE, DIARIAMENTE, JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/12/2022 EDIÇÃO Nº 223 - Em: 19/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 501/2022 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 474/2022.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2022 EDIÇÃO Nº 221 - Em: 19/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
REQ 487/2022 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 455/2022.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/12/2022 EDIÇÃO 217 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 20/12/2022 - Em: 06/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 229/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 534.2021
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 06/10/2022 EDIÇÃO 184 - Em: 11/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 217/2022 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 368/2022, O QUAL ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 11.344 DE 2020 QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), ALÉM DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO (LINHA CHILENA), E DE QUALQUER OUTRO PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/08/2022 EDIÇÃO 154 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 24/08//2022 - Em: 22/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (29):Primeira ... << 4 5 6 7 8 [9] 10 11 12 13 14 >> ... Última
|
