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Resultado da Pesquisa: 209 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 360/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 02/2021, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE ROTULAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 30/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/09/2021 EDIÇÃO 256 - Em: 05/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 318/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO COMO TEMA CENTRAL HOMENAGEAR O ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO, CONDECORADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/08/2021 EDIÇÃO 233 - Em: 31/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 291/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, A DISPENSA DA PAUTA, BEM COMO O ENVIO Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA O PRL Nº 035/2021, QUE ALTERA OM ARTIGO 10, R.I.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/08/2021 EDIÇÃO 219 - Em: 11/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 269/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS – SEMUS, SENHOR JOEL NUNES JÚNIOR, A APRESENTAÇÃO DE PLANILHA QUANTITATIVA DAS PESSOAS VACINADAS COM IMUNIZANTES PROTETIVOS PARA COVID-19, CONTENDO VALORES ABSOLUTOS E PERCENTUAIS, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO EM VISTA DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE ENVOLVE A MATÉRIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/07/2021 EDIÇÃO 117 - Em: 03/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 254/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES – HMDM, A APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO ENTE PÚBLICO, EM ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA, ANESTESIA E NEUROLOGIA, COM O FIM DE ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MÉDICOS, BEM COMO CERTIFIQUE QUITAÇÃO COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DAS FATURAS, NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 104 EM 16/06/2021 - Em: 22/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 229/2021 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 16/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 092 EM 27/05/2021 - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 209/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM SEU ARTIGO 182, §4º, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 336/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2021, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 084 EM 17/05/2021 - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 203/2021 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR A MESA DIRETORA DESTA CASA, DETERMINAR QUE TODA A FACHADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA ILUMINADA NA COR “ROXA”, NO DIA 19 DE MAIO DE 2021, EM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS – DII, ADERINDO AO MOVIMENTO MUNDIAL. A INICIATIVA LOCAL, PLEITEADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COLITE ULCERATIVA E DOENÇA DE CROHN, VISA ALERTAR A POPULAÇÃO PARA DOENÇAS DE DIFÍCIL DIAGNÓSTICO, VISANDO AMENIZAR O SOFRIMENTO DESNECESSÁRIO DE PACIENTES E, POR CONSEGUINTE, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 079 EM 10/05/2021 - Em: 26/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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