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Resultado da Pesquisa: 36 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 496/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL POR PRODUTORES RURAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 20/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 428/2022 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA ATLETAS E ASPIRANTES À CARREIRA ESPORTIVA, INCLUSIVE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 17/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 427/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA COM EQUIPE MÉDICA QUALIFICADA EM EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES ADULTOS E INFANTIS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 17/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 373/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO VOLTADO PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 20/10/2022; À DDR EM 03/11/2022 - Em: 03/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 372/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 669/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 217 DE 06/12/2022 (RELATOR DEP. CIRO NETO)
- Em: 06/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 275/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE 5% DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 14/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 274/2022 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A PESSOA JURÍDICA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA PRÁTICA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 07/07/2022 - Em: 07/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 205/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM OBSTÉTRICA PARA GARANTIR
ATENDIMENTO HUMANIZADO NAS CESARIANAS EM
CENTROS CIRÚRGICOS DE MATERNIDADES E
ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA
REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO
MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO ENCERRADO PARA RECURSO EM 05/07/2022; À DDR EM 13/07/2022 - Em: 13/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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