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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s).
PLO 737/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE SHOWS E EVENTOS DE ASSEGURAR A ENTRADA FACILITADA DE ITENS DESTINADOS AO CONSUMO PRÓPRIO, A FIM DE GARANTIR O BEM-ESTAR DO PÚBLICO, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 07/12/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 696/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.184/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 28/12/2023  -  Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12184/2023
  
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PLO 674/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CAEMA E ADJACENCIA.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.176/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2023  -  Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12176/2023
  
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PLO 673/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO TERCEIRO SETOR - ABRASETS.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.177/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2023  -  Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12177/2023
  
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PLO 672/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PIPA.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.174/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2023  -  Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12174/2023
  
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PLO 619/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO NOVA VITORIA I E II.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.133/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 24/11/2023  -  Em: 01/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12133/2023
  
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PLO 618/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO ALVORADA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROJETO ALVORADA.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.135/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 24/11/2023  -  Em: 01/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12135/2023
  
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PLO 571/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, SOCIAL, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO JUSCELINO KIBITSCHEIK.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.085/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/10/2023  -  Em: 20/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12085/2023
  
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