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Resultado da Pesquisa: 65 matéria(s) encontrada(s).
PLO 393/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “FAZENDA DO AMOR MISERICORDIOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.831/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 24/10/2022   -  Em: 27/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11831/2022
  
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PLO 339/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA PROTOCOLO DE CONVIVÊNCIA COM ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 11/08/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 202/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ENTREGADORES NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 070/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 198 DE 03/11/2022  -  Em: 03/11/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 130/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA DA ABELHA TIÚBA NO MARANHÃO
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.730/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 26/05/2022  -  Em: 07/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11730/2022
  
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PLO 360/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO EM 31/05/2022; PROMULGADO PELA LEI Nº 11.747/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 105 DE 08/06/2022  -  Em: 08/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11747/2022
  
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PLO 219/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS À COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/05/2021. À DDR EM 27/05/2021.  -  Em: 27/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 197/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA TEMPLO AVANON DO AMANHECER DE SÃO LUÍS.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.460/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 04/05/2021  -  Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11460/2021
  
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PLO 180/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE MANIFESTAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS REQUISITADOS PARA PACIENTES COM COVID-19.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.283/20, PUBLICADA NO D.O Nº 117 DE 26/06/2020.  -  Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11283/2020
  
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