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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 351/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FOLCLORE E ARTE POPULAR DE CAXIAS - MA - CEFOR.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.397/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 24/12/2020 - Em: 04/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11397/2020
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Texto
Integral
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PLO 343/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO AMIGOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER – ONG - ANLUCC.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.070/19 , publicada no D.O nº 134 de 18/07/2019. - Em: 16/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11070/2019
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Texto
Integral
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PLO 121/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 60/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 17/04/12
- Em: 17/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 54/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DO EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 16/04/12
- Em: 16/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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