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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 420/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARCO-IRIS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.838/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 16/11/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11838/2022
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Texto
Integral
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PLO 394/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IDE AOS POVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.833/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 24/10/2022
- Em: 27/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11833/2022
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Texto
Integral
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PLO 392/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO BENEFICENTE SÃO JOSÉ, DA VILA SARNEY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.832/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 24/10/2022
- Em: 27/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11832/2022
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Texto
Integral
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PLO 376/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.875/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 02/01/2023 - Em: 17/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11875/2023
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Texto
Integral
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PLO 374/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SINDICATO RURAL DE CAROLINA”
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.825/2022 no Diário Oficial de 26/09/2022 - Em: 19/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11825/2022
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Texto
Integral
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PLO 288/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO SOCIAL ALIANÇA - ISA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.791/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11791/2022
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Texto
Integral
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PLO 287/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO DOS ESTUDANTES RIBAMARENSES” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.790/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11790/2022
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Texto
Integral
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PLO 286/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS - IGPS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.784/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11784/2022
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Texto
Integral
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