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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Resultado da Pesquisa: 134 matéria(s) encontrada(s).
PLO 235/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS MODELOS DE NEGÓCIO DENOMINADOS STARTUP E SCALEUP, COM O FIM DE ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 193/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O DISPOSITIVO SALVE MARIA, EM ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 11/05/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 182/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E A CONFECÇÃO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAL (RIA).
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 03/05/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 175/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANIS NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 27/04/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 134/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ACIRIA PRADO-IAP.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 19/04/2022; À SANÇÃO PELO OF. Nº 034/2022/DL/GP EM 20/04/2022; À DDR EM 28/04/2022  -  Em: 28/04/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 510/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DE EDUCANDOS COM ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 922/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 293 DE 01/12/2021 RELATOR DEP. ADELMO SOARES.   -  Em: 01/12/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 468/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 186/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 084 DE 10/05/2022 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES)  -  Em: 10/05/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 447/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA AOS CLIENTES E USUÁRIOS QUE FICAM EM FILA DE ESPERA NA ÁREA EXTERNA DO ESTABELECIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 047/2021 DA COM. DIREITOS HUMANOS PUB. D.A. Nº 285 DE 18/11/2021 RELATOR DEP. DUARTE JUNIOR.  -  Em: 18/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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