|
Resultado da Pesquisa: 16 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 508/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - MA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.075/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 11/10/2023 - Em: 19/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12075/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 390/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA COCAL FM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.027/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 05/09/2023 - Em: 15/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12027/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 260/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O SETEMBRO VERDE, MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 28/06/2023 - Em: 28/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 367/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA O TÍTULO SIMBÓLICO DE CAPITAL MARANHENSE DA CACHAÇA.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.874/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 02/01/2023 - Em: 17/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11874/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 145/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE CLUBE DE TÊNIS DE MESA.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.698/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2022 - Em: 04/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11698/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 133/2022 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACESSÓRIOS INFANTIS, COMPOSTO POR ÁCIDO BÓRICO, BORATO DE SÓDIO, TETRABORATO DE SÓDIO OU BORAX, SEM CERTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO OU ENTIDADE FEDERAL COMPETENTE.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 18/05/2023 - Em: 18/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 132/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM IDOSOS E ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 13/05/2022 - Em: 13/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BERAKHAH
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.440/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 07/04/2021 - Em: 14/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11440/2021
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (2): Primeira ... << [1] 2 >> ... Última
|
