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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 501/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA SÃO FRAN-CISCO E JARDIM AMÉRICA AC-MVSFJA DE AÇAILÂNDIA-MA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA,NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.079/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 11/10/2023 - Em: 19/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12079/2023
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Texto
Integral
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PLO 500/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E TRIAGEM DE MATERIAIS RECI-CLÁVEIS DE AÇAILÂNDIA- MA (AC-TMRAM) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NO ESTADO DO MARA-NHÃO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.074/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 11/10/2023 - Em: 19/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12074/2023
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Texto
Integral
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PLO 166/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EXTRATIVISTA E CULTURA CARIMBO DA AMIZADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICATU,NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.002/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 15/08/2023 - Em: 24/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12002/2023
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Texto
Integral
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PLO 232/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DO AUTOR MARANHENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.757/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 13/06/2022 - Em: 12/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11757/2022
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Texto
Integral
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PLO 248/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DO AUTOR MARANHENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19
- Em: 15/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.067, DE 24/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.815/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 27/03/2018 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10815/2018
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Texto
Integral
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PLO 302/2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.550, DE 04/01/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM Nº 111/17 PUB. D.A. Nº 175 EM 14/12/17. - Em: 14/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 110/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MARACUJÁ.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10479/2016 Lei publicada NO DOE em 23/06/2016. - Em: 04/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10479/2016
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Texto
Integral
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