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Resultado da Pesquisa: 13 matéria(s) encontrada(s).
PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERAÇÃO SOLIDÁRIA.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 05/04/2022; À SANÇÃO PELO OF. Nº 018/2022/DL/GP EM 12/04/2022; À DDR EM 13/04/2022  -  Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

PLO 154/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA MÓVEL À SAÚDE, COM MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 202/2021 PUB. D.A. Nº 078 EM 07/05/2021. À DDR EM 11/05/2021.   -  Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 312/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA DIA ESTADUAL DAS VITIMAS DA COVID-19
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 819/2020 DA CCJC PUB. D.A. Nº 197 DE 16/12/2020 RELATOR DEP. RICARDO RIOS.  -  Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 123/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PEDIDO DE ORDEM DE DESPEJO, COBRANÇA E EXECUÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE CONTRATO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ALUGUEL OU DÍVIDAS DESSA NATUREZA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE RECONHECIDO PELO ESTADO DO MARANHÃO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: Á DDR EM 07/10/2020  -  Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 546/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.379/20, PUBLICADA NO D.O N° 230 DE 11/12/2020  -  Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 524/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 03/12/2020.  -  Em: 03/12/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 488/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.143/19, publicada no D.O nº 208 de 31/10/2019   -  Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11143/2019
  
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PLO 336/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA EM LANCHONETES, BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SHOPPING CENTERS.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 11.211, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUB. D.A. Nº 021 EM 19/02/2020   -  Em: 19/02/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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