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Resultado da Pesquisa: 15 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 361/2022 - Projeto de Lei Ordinária
FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 147 DE 10/08/2022 - Em: 10/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 307/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE CORTA A REGIÃO DO GAMA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, COM INÍCIO NO POVOADO MONTES CLAROS E MORADA NOVA (CENTRAL DO MARANHÃO), NUMA EXTENSÃO DE 42 QUILÔMETROS.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 05/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERAÇÃO SOLIDÁRIA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.680/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 27/04/2022 - Em: 02/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11680/2022
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PLO 154/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA MÓVEL À SAÚDE, COM MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 202/2021 PUB. D.A. Nº 078 EM 07/05/2021. À DDR EM 11/05/2021.
- Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 312/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA DIA ESTADUAL DAS VITIMAS DA COVID-19
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 819/2020 DA CCJC PUB. D.A. Nº 197 DE 16/12/2020 RELATOR DEP. RICARDO RIOS. - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 123/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PEDIDO DE ORDEM DE DESPEJO, COBRANÇA E EXECUÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE CONTRATO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ALUGUEL OU DÍVIDAS DESSA NATUREZA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE RECONHECIDO PELO ESTADO DO MARANHÃO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: Á DDR EM 07/10/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 546/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.379/20, PUBLICADA NO D.O N° 230 DE 11/12/2020 - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11379/2020
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Texto
Integral
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PLO 524/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.391/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 21/12/2020 - Em: 04/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11391/2020
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Texto
Integral
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