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Resultado da Pesquisa: 151 matéria(s) encontrada(s).
PLO 465/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO ESTADO DO MARANHÃO, DISPOREM DE VIGILANTES OU AGENTES FEMINOS DE SEGURANÇA PRIVADA QUANDO DA REALIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA QUE EXIJAM REVISTAS EM MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 429/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 245 DE 15/09/2021.   -  Em: 15/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 424/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E AFINS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE ENCONTRE EM RISCO OU QUE VENHA A SOFRER ASSÉDIO E/OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 21/09/2021.   -  Em: 21/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 406/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O DIA ESTADUAL DOS PRATICANTES DE SKATEBOARDING.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 02/09/2021.   -  Em: 02/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 382/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 10.790, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O DIA 4 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS.”, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 17/08/2021.   -  Em: 17/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 318/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REVACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM IDOSOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PESSOAS COM COMORBIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 24/06/2021.   -  Em: 24/06/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 316/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA NA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 22/06/2021.   -  Em: 22/06/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 315/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE REMÉDIOS VENCIDOS E A MANUTENÇÃO EM FARMÁCIAS, DROGARIAS E CONGÊNERES DE LIXEIRA ESPECÍFICA PARA COLETA DESSES MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 22/06/2021.   -  Em: 22/06/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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