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Resultado da Pesquisa: 59 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 81/2020 - Projeto de Lei Ordinária
SUSPENDE OS PRAZOS RELATIVOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E REVISÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS VIGENTES EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, REGIDOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária
SUSPENDE INCENTIVOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO
DE NÃO HAVER VAGA NA REDE PÚBLICA.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 034 DE 17/03/2020
- Em: 17/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.196 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033 DE 16/03/2020 - Em: 16/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.759 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – FEPOD NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 17/03/2020
- Em: 17/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.640 DE 2007, DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MILHAGENS GERADAS PELAS VIAGENS AÉREAS REALIZADAS POR AGENTES PÚBLICOS E PAGAS PELO ERÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 17/03/2020
- Em: 17/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 05/03/2020
- Em: 05/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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