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Resultado da Pesquisa: 94 matéria(s) encontrada(s).
PLO 273/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COM DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS SEUS PARCEIROS NOS CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS PELO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 109 DE 20/07/20  -  Em: 20/07/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 264/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A DOAÇÃO DE CELULARES, SMARTPHONES, TABLETS E NOTEBOOKS APREENDIDOS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO A REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107 DE 15/07/20  -  Em: 15/07/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 259/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105 DE 13/07/20   -  Em: 13/07/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 247/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS AO EXERCÍCIO DA PRÁTICA ESCRAVAGISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 101 DE 06/07/20  -  Em: 06/07/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 246/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 101 DE 06/07/20  -  Em: 06/07/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 244/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 28.798 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 099 DE 02/07/2020   -  Em: 02/07/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 243/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E INSERÇÃO DO SÍMBOLO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 099 DE 02/07/2020  -  Em: 02/07/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 235/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES, NORMAS, REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 096 DE 25/06/2020   -  Em: 25/06/2020
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