|
Resultado da Pesquisa: 285 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 283/2025 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, TAXISTAS E CAMINHONEIROS DOS MUNICÍPIOS DE PAÇO DO LUMIAR, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E RAPOSA- MA (SINDPAÇO)
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: À DDR EM 18/06/2025 - Em: 18/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 12594/2025
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 248/2025 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 392/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 04/06/2025 - RELATORIA: DEP. RODRIGO LAGO. - Em: 09/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 196/2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E O PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PSICOSSOCIAIS POR EQUIPES TÉCNICAS ESTADUAIS EM CASOS ENVOLVENDO GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 017/2025/CDDHM, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 25/06/2025 (RELATORA DEP. CLÁUDIA COUTINHO) - Em: 26/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOVARE SAUDE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM 1º 2º TURNOS EM 11/03/2025; À SANÇÃO PELO OF. Nº 036/2025/DL/GP EM 17/03/2025; À DDR EM 27/03/2025. - Em: 17/03/2025
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 12525/2025
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EL SHADDAY.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM 1º 2º TURNOS EM 11/03/2025; À SANÇÃO PELO OF. Nº 035/2025/DL/GP EM 17/03/2025; À DDR EM 27/03/2025. - Em: 17/03/2025
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 12524/2025
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 146/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 066 DE 23/04/2025 - RELATORIA: DEP. Arnaldo Melo . - Em: 25/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 18/03/2025; À DDR EM 21/03/2025 - Em: 21/03/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, USO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE OCULTEM OU DIFICULTEM A VISUALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROCESSO FISICO DE PROPOSIÇÃO ENCAMINHADO A DIRETORIA DA MESA NESTA DATA PARA PROVIDENCIAS. - Em: 06/05/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (36): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
