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Resultado da Pesquisa: 267 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 183/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSERE O §14 E §15 NO ARTIGO 6º, DA LEI 12.193/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA FORENSE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 168/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MACAS) DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, CORPO DE BOMBEIROS E OUTRAS UNIDADES MÓVEIS PRÉ-HOSPITALARES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE NATUREZA PÚBLICA E PRIVADA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 11/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 167/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DADOS, PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO MARANHÃO, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NECESSÁRIOS À LOCALIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES E CARTÕES "SIM" E QUE TENHAM RELAÇÕES COM ATIVIDADES CRIMINOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 11/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL DE ENSINO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PL Nº 840/2023 PELO PARECER Nº 225/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 059 DE 03/04/2024 (RELATOR DEP. ARISTON) - Em: 03/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTI-TUTO SIMPLÍCIO OLIVEIRA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.218/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 06/03/2024 - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12218/2024
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Texto
Integral
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO ESTADO DO MARANHÃO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 22/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 796/2023 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 08/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 795/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 08/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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