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Resultado da Pesquisa: 142 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 299/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE BOCA.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 07/06/2021.
- Em: 07/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 286/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 10.538, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO - STRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 25/05/2021.
- Em: 25/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 282/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA PROTETIVA PARA LACTANTES E LACTENTE NO RECEBIMENTO DE VACINA CONTRA A COVID-19.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 24/05/2021.
- Em: 24/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 278/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, INSTITUI A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 21/05/2021
- Em: 21/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 267/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS EM UNIDADES MÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 19/05/2021
- Em: 19/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 266/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI MARÇO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 19/05/2021
- Em: 19/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 261/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS E DE CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVOCORONAVIRUS EM VEÍCULOS COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 17/05/2021
- Em: 17/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 237/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, QUIOSQUES E DEMAIS EMPRESAS DO RAMO DE ENTREGA DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A USAREM LACRES INVIOLÁVEIS NAS EMBALAGENS DE SEUS PRODUTOS.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 03/05/21
- Em: 03/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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