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Resultado da Pesquisa: 19 matéria(s) encontrada(s).
PLO 517/2019 - Projeto de Lei Ordinária
REAFIRMA O DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO SISTEMA PRISIONAL DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 498/2019 - Projeto de Lei Ordinária
POSSIBILITA QUE A COLHEITA DE DEPOIMENTOS E INTERROGATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS SEJAM TOMADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 14/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 490/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A POLICIAIS, SERVIDORES QUE ATUEM NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO E SEUS FAMILIARES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM DECORRÊNCIA DELA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 09/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 450/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCE CRITÉRIO DE DESEMPATE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 16/09/2019.   -  Em: 16/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 421/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DOS BORDADOS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 543/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 148 EM 18/09/19 RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA   -  Em: 18/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 420/2019 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA O ATENDIMENTOREMOTOEM ESTABELECIMENTOSFARMACÊUTICOS NO ESTADO DOMARANHÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 28/08/2019.   -  Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 400/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ''PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA'', A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 021/19 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO D.A. Nº 162 DE 10/10/19 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA)  -  Em: 10/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 384/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPENSA A NECESSIDADE DE CARIMBOS EM PRESCRIÇÕES, RELATÓRIOS E ATESTADOS MÉDICOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBSTITUTIVO DO AUTOR, PUBLICADO NO D.A. Nº 166 DE 17/10/19   -  Em: 17/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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