ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
busca por palavra-chave
início
voltar
PDF
impressão
manual
acessar
Menu
Mesa Diretora
Comissões
Parlamentares
Ordem do Dia
Sessão Plenária
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Pesquisar no
LexML
Ajuda
Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 1 matéria(s) encontrada(s).
PEC 22/2019 - Proposta de Emenda Constitucional
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual:
Diretoria Legislativa
Situação:
Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação:
ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA -
Em:
11/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
Texto
Integral
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal:
http://www.al.ma.leg.br
- E-mail:
sgm@al.ma.gov.br