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Resultado da Pesquisa: 9 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 51/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" À ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DE MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 639/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 159 DE 12/09/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)
- Em: 12/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 32/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO SD PMTO LUCAS SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 25/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 24/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO ADVOGADO CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.176/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 109 DE 16/06/2023; À DDR EM 20/06/2023 - Em: 20/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BECKMAN” AO CEL QOPM MARCOS AURÉLIO LINDOSO DE BRITO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.114/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 157 DE 24/08/2022; À DDR EM 26/08/2022 - Em: 26/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 55/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BECKMAN” À SENHORA BELISA GOMES DE SOUSA.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 1.069/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 304 DE 17/12/2021; À DDR EM 23/12/2021 - Em: 23/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 156/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A SRA. TATIANE DE OLIVEIRA FERNANDES.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.173/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 104 DE 07/06/2023; À DDR EM 13/06/2023 - Em: 13/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 155/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR EVANGÉLICO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA LOPES.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.172/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 104 DE 07/06/2023; À DDR EM 13/06/2023 - Em: 13/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 151/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO SGT FRANCISCO CONCEIÇÃO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 763/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 189 DE 27/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)
- Em: 27/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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