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Resultado da Pesquisa: 17 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 99/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ECONOMISTA E BACHAREL EM DIREITO BRÁULIO NUNES DE SOUZA MARTINS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 745/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 21/12/2022; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.158/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 227 DE 22/12/2022; À DDR EM 27/12/2022
- Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 43/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO VETERINÁRIO SEVERINO PESSOA DE LIMA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.107/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 162 DE 01/09/2022; À DDR EM 12/09/2022 - Em: 12/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 21/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.118/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 184 DE 06/10/2022 - Em: 06/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 49/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DEPUTADO CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 26/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 22/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO ENGENHEIRO ELÉTRICO SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, DIRETOR NA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 02/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 134/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA, NATURAL DE PARNAÍBA - PI.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 14/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 60/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO ALMIRANTE DE ESQUADRA ALMIR GARNIER SANTOS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 14/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 54/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO ENGENHEIRO FRANCISCO DE ASSIS PERES SOARES, ATIVISTA DAS CAUSAS DO TRÂNSITO NO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 08/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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