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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
PRE 94/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NATURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - SP
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 053/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 06/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)  -  Em: 06/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
REVOGA A LEGISLAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.098/2022.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 035/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 043 DE 07/03/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)   -  Em: 07/03/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 96/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FELIPE SARMENTO CORDEIRO, NATURAL DA CIDADE DE SALVADOR - BA
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 841/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 187 DE 24/10/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO)  -  Em: 24/10/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 94/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN AO SENHOR JOSE ALBERTO SIMONETTI.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 840/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 192 DE 31/10/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO)  -  Em: 31/10/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 74/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 18/05/2023   -  Em: 18/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 69/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MARANHENSE AO SENHOR GIOVANNI RAMOS GUERRA.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 02/01/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 68/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO MARANHENSE” AO SENHOR JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 660/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 213 DE 30/11/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)   -  Em: 30/11/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 67/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR BRUNO DANTAS.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 02/01/2023
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