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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 23/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. BRUNO ARAÚJO DUAILIBE PINHEIRO
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 18/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.075/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 26/04/2022; À DDR EM 27/04/2022 - Em: 27/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 48/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 19/04/2022; À DDR EM 22/04/2022 - Em: 22/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 37/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” À SRA. DILEUSA DINIZ RODRIGUES
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 743/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 192 DE 09/12/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) - Em: 09/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 163/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. KLEBER MOREIRA
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 028/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 017 DE 12/02/20 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)
- Em: 12/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 154/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. MÁRCIO RONNY DA CRUZ
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 759/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 189 DE 27/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)
- Em: 27/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 122/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JOSÉ ANTÓNIO ANDRÉ VIEGAS NATURAL DE PORTUGAL.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 21/11/19. - Em: 21/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 64/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO VICE-PRESIDENTE ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 383/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 123 DE 07/08/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 07/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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