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PRE 49/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SR CÁSSIO FELIPE SOUSA COSTA
Autor: Glalbert Cutrim
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 060/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 06/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)  -  Em: 06/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 77/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. RODRIGO SERENO AFFONSO.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 06/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 28/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.098/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 113 DE 21/06/2022; À DDR EM 23/06/2022  -  Em: 23/06/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 56/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR, NATURAL DE QUIXADÁ - CE.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 948/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 298 DE 09/12/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)   -  Em: 09/12/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 19/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. PAULO BRAID RIBEIRO.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 26/04/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 13/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. PLÍNIO VALÉRIO TÚZZOLO, NATURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 02/09/20  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 161/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR OSMÁRIO FREIRE GUIMARÃES
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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