ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 3 matéria(s) encontrada(s).
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Legislativa REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1.122/2022. Autor: Ricardo Rios Localização Atual: Diretoria Legislativa Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 14/02/2023 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PRE 81/2018 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO CORONEL MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL Autor: Ricardo Rios Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO R.I.; À DDR EM 13/02/19   -  Em: 13/02/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PRE 21/2016 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO” AO SENHORA ROSANA DE MORAIS RODRIGUES. Autor: Ricardo Rios Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 795/2016 PUBLICADO NO DOE EM 08/07/2016  -  Em: 08/07/2016 Norma Jurídica Vinculada: - Resolução Legislativa - 795/2016		Texto Integral