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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 63/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO DOUTOR JOSÉ WILHELMS VENTURA.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 751/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 174 DE 03/10/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) - Em: 03/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 61/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE MARANHENSE AO DOUTOR JOSÉ WILHELMS VENTURA.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 752/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 174 DE 03/10/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) - Em: 03/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 17/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO DOUTOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.193/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 172 DE 29/09/2023; À DDR EM 03/10/2023 - Em: 03/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 33/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE MARANHENSE AO DOUTOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 16/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 14/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CARGOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 502/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 136 DE 02/09/2020 - Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 132/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO MARANHÃO DE 1989 EM ÁUDIO E BRAILLE.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 07/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 108/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 12/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 57/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: EMENDA Nº 001/19 DE AUTORIA DO DEP. CIRO NETO, PUBLICADO NO D.A. 123 DE 07/08/19; PARECER CONTRÁRIO Nº 406/19 DA CCJC À EMENDA Nº 001/19, PUBLICADO NO D.A. Nº 127 DE 14/08/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA); PARECER FAVORÁVEL Nº 436/19 DA CCJC À EMENDA Nº 001/19, PUBLICADO NO D.A. Nº 127 DE 14/08/19 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES). - Em: 19/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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