Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s).
PRE 34/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO DEPUTADO ZÉ GENTIL
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 30/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
INCLUI O CAPÍTULO V AO TÍTULO XIII NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

PRE 26/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE FALECERAM EM TRABALHO DURANTE OS ESFORÇOS CONTRA A PANDEMIA COVID-19 NO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 8/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EMPRESÁRIO YURY BRUNO ALENCAR ARAÚJO, NATURAL DA CIDADE DO JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 161/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 035 DE 18/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)  -  Em: 18/03/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 174/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MARIA FIRMINA DOS REIS A EMPRESÁRIA KAROLLYN FURTADO BARROS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 149/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)  -  Em: 11/03/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 170/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO ATOR RÔMULO ARANHA ESTRELA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 157/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)  -  Em: 11/03/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 168/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES, EM HOMENAGEM PÓSTUMA, AO INDÍGENA PAULO PAULINO GUAJAJARA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 154/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)  -  Em: 11/03/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 162/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JACKSON LAGO A SENHORA MARINA SANTOS NASCIMENTO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 027/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 017 DE 12/02/20 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)  -  Em: 12/02/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (3): Primeira ... << [1] 2 3 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope