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Resultado da Pesquisa: 17 matéria(s) encontrada(s).
PRE 8/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EMPRESÁRIO YURY BRUNO ALENCAR ARAÚJO, NATURAL DA CIDADE DO JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 161/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 035 DE 18/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)  -  Em: 18/03/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 174/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MARIA FIRMINA DOS REIS A EMPRESÁRIA KAROLLYN FURTADO BARROS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 149/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)  -  Em: 11/03/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 170/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO ATOR RÔMULO ARANHA ESTRELA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 157/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)  -  Em: 11/03/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 168/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES, EM HOMENAGEM PÓSTUMA, AO INDÍGENA PAULO PAULINO GUAJAJARA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 154/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)  -  Em: 11/03/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 162/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JACKSON LAGO A SENHORA MARINA SANTOS NASCIMENTO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 027/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 017 DE 12/02/20 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)  -  Em: 12/02/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 112/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO E CULTURA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 18/02/20  -  Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 100/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO, NATURAL DA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 532/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 148 DE 18/09/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)  -  Em: 18/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 90/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA O ART. 128, § 1° E CRIA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, PREVENDO A COAUTORIA E A AUTORIA COLETIVA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 21/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

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