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Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s).
PRE 112/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO E CULTURA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 19/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 100/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO, NATURAL DA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 532/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 148 DE 18/09/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)  -  Em: 18/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 90/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA O ART. 128, § 1° E CRIA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, PREVENDO A COAUTORIA E A AUTORIA COLETIVA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 21/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

PRE 78/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO AO PROFESSOR DOUTOR ROGÉRIO DE MESQUITA TELES.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR   -  Em: 08/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 67/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR YÓHEI SASAKAWA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 08/07/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 52/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRIVATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 10/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 51/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 08/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 50/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 08/10/2019
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