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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 37/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO EM 18/04/2024 - Em: 18/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 23/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARA-NHENSE AO EX-PRESIDENTE DA REPÚ-BLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 331/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 24/04/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 19/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 19/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 13/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO JOGADOR DE FUTEBOL HUGO LEONARDO SILVA SEREJO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 21/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR JOSEMBERG AQUINO BARBOSA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 056/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 06/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 06/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 98/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARA-NHENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, EX-PRIMEIRA-DAMA DO BRASIL.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 119/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 046 DE 13/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 76/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.169/2023.
ART.1º FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.169/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR RICARDO GARCIA CAPPELLI.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 59/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.190/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 160 DE 13/09/2023; À DDR EM 14/09/2023 - Em: 14/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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