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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
REQ 247/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM A ESPOSA E FAMILIARES DO DR. ABDON MURAD FALECIDO SÁBADO DIA 05/11/2022 DO CORRENTE ANO.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao CRM através do Ofício nº 074/2022-GS1/DGM, de 15-12-22 e recebido por Raíssa Machado em 16-12-22  -  Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 228/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À ESPOSA DO ADVOGADO PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, DRª ANA MARIA DIAS VIEIRA E SUA FILHA DAYSE MARIA DIAS VIEIRA, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO E PAI RESPECTIVAMENTE NESTA TERÇA FEIRA 20/09/2022.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado através do Ofício nº 066/2022-GS1/DGM, recebido p Brenda Valéria  -  Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 209/2022 - Requerimento
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DA (ADEPOL).
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/08/2022 EDIÇÃO 148/ TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.  -  Em: 12/08/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 207/2022 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 356 /22 , DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO .
Autores: Neto Evangelista
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2022 EDIÇÃO 142 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 09/08/2022   -  Em: 09/08/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 198/2022 - Requerimento
REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), EM RECONHECIMENTO AOS VALOROSES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO, POR MEIO DOS SEUS CURSOS E DEMAIS AÇÕES ACADÊMICAS.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 09/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/07/2022 EDIÇÃO 129  -  Em: 02/08/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 195/2022 - Requerimento
SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 043/2022, DE MINHA AUTORIA.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/07/2022 EDIÇÃO 126 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, encaminhas-se à diretoria legislativa para as devidas providências em 15/07/2022  -  Em: 02/08/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 167/2022 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AMPEM).
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/06/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/06/2022 EDIÇÃO 111  -  Em: 20/06/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 161/2022 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS , REQUEIRO A V.EXA QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DR. EDUARDO NICOLAU PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE O APARELHAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTADO, COM RELAÇÃO Á CRIMES CIBERNÉTICOS
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Encaminhado através do Ofício nº 061/2022-GS1/DGM OBS; O OFÍCIO 061/2022-GS1/DGM REITERA O OFÍCIO 047/2022-GS1/DGM.   -  Em: 19/09/2022
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/06/2022 EDIÇÃO 105  -  Em: 14/06/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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