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Resultado da Pesquisa: 78 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 341/2023 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A FALTA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31.08.2023, PARA PARTICIPAR DE AGENDA EM BRASÍLIA.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 14/09/2023 - Em: 14/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 236/2023 - Requerimento
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR MARCELO SILVA BRITO, ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/06/2023 EDIÇÃO Nº 108 - Em: 19/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 188/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDA A MESA SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A SENHORA GISELE GARCIA, ESPOSA E AOS FILHOS ANDERSON E KÁTIA GARCIA, FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA RODRIGUES GARCIA, EX-DIRETOR DESTA CASA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16/05/2023.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado através do Ofício nº 056/2023-GS1/DGM, pela Servidora Iracema Mendes - Em: 18/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 159/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE:
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A FALTA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25.04.2023, PARA PARTICIPAR DE AGENDA EM BRASÍLIA.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2023 EDIÇÃO Nº 080 - Em: 09/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 427/2022 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 61,64,67,68,69/2022, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 - Em: 07/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 220/2022 - Requerimento
SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/08/2022 EDIÇÃO 156 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 24/08/2022 - Em: 23/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 192/2022 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 324/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/07/2022 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, encaminhas-se à diretoria legislativa para as devidas providências em 15/07/2022 - Em: 02/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 143/2022 - Requerimento
REQUEIRO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 249/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/05/2022 EDIÇÃO 095 - Em: 24/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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