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Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s).
REQ 533/2019 - Requerimento
REQUER QUE A MESA DESTA CASA REQUEIRA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOBRE A ATUAÇÃO DO DELEGADO CIVIL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, O SENHOR PEDRO HENRIQUE HOTTES ADÃO, DURANTE ARBITRÁRIA EXECUÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO CIVIL DO SENHOR ANTONIO ONESIPO DE LIMA ABREU FILHO, HAVENDO INDÍCIOS DE PREVARICAÇÃO E ABUSO DE ´PODER.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Nº 1569/19-GS1/DGM DE 26/09/2019  -  Em: 26/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 510/2019 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 508/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 400/2019, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/09/2019  -  Em: 25/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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Integral

REQ 452/2019 - Requerimento
SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 24/2019 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO CORONEL JORGE ALLEN GUERRA LUONGO, EM QUE SOU AUTOR.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 27/08/2019  -  Em: 03/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 388/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 067/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/07/2019  -  Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 344/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 315/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CRECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA ESDATUAIS NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/06/2019  -  Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 307/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REALIZADAS NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE ATIVIDADES EM CURITIBA, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 05/06/2019  -  Em: 05/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 209/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE ATIVIDADES EM BRASÍLIA, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/04/2019  -  Em: 24/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 204/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REALIZADAS NOS DIAS TRÊS E QUATRO DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE ATIVIDADES EM BRASÍLIA, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 22/04/2019  -  Em: 23/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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