Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 141 matéria(s) encontrada(s).
REQ 254/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES – HMDM, A APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO ENTE PÚBLICO, EM ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA, ANESTESIA E NEUROLOGIA, COM O FIM DE ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MÉDICOS, BEM COMO CERTIFIQUE QUITAÇÃO COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DAS FATURAS, NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 229/2021 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 16/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 092 EM 27/05/2021   -  Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 209/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM SEU ARTIGO 182, §4º, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 336/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2021, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 084 EM 17/05/2021   -  Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 203/2021 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR A MESA DIRETORA DESTA CASA, DETERMINAR QUE TODA A FACHADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA ILUMINADA NA COR “ROXA”, NO DIA 19 DE MAIO DE 2021, EM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS – DII, ADERINDO AO MOVIMENTO MUNDIAL. A INICIATIVA LOCAL, PLEITEADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COLITE ULCERATIVA E DOENÇA DE CROHN, VISA ALERTAR A POPULAÇÃO PARA DOENÇAS DE DIFÍCIL DIAGNÓSTICO, VISANDO AMENIZAR O SOFRIMENTO DESNECESSÁRIO DE PACIENTES E, POR CONSEGUINTE, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 079 EM 10/05/2021   -  Em: 26/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 197/2021 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 225/2021, DE MINHA AUTORIA, UMA VEZ QUE O DECURSO TEMPORAL ACARRETOU PERDA DO OBJETO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/05/2021  -  Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 182/2021 - Requerimento
REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE INCLUA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO DIA 19/04/2021 A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - PEC 03/2021 QUE “ACRESCENTA ARTIGOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA AUTORIZAR LIVRE ACESSO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS OTIMIZANDO ATUAÇÃO PARLAMENTAR.”
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/04/2021 DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHA A CCJC EM 23/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 066 EM 20/04/2021   -  Em: 29/04/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 162/2021 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 319/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 14/09/2020, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE EMPRESAS NA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR PARA VIABILIZAR A MEDIAÇÃO VIA INTERNET, PELA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, DOS CONFLITOS DE CONSUMO NOTIFICADOS ELETRONICAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 34 DO DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021   -  Em: 15/04/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 161/2021 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 243/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 01/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E INSERÇÃO DO SÍMBOLO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021   -  Em: 15/04/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (18): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope