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Resultado da Pesquisa: 56 matéria(s) encontrada(s).
REQ 132/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AINDA SEM NUMERAÇÃO, MAS ENVIADO A ESTA CASA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 17 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, QUE GARANTE O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS SEGUROS, EFICAZES E DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E EVITANDO O DESPERDÍCIO E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 127/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: POLÍTICA DE CUIDADOS COM A VOZ DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR SOBRE DIRETRIZES ESTADUAIS DE CUIDADOS COM A VOZ DOS PROFESSORES.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 123/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, AINDA SEM NUMERAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESAS NO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 122/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 26 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 121/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E REVISÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 119/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 2019, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 112/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 69/2020, PROPOSTO POR MIM NA TARDE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 (CORONAVIRUS) NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE NÃO HAVER VAGA NA REDE PÚBLICA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 100/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM SEGURANÇA E PREÇO JUSTO PARA TODOS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS PARA TRATAR SOBRE PROGRAMA BILINGUE, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, SEGURANÇA DO ALUNO, MATERIAL ESCOLAR, MENSALIDADES E FARDAMENTO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, 09/03/2020  -  Em: 10/03/2020
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