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Resultado da Pesquisa: 87 matéria(s) encontrada(s).
REQ 278/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 560/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 10.417 DE 2016, POSSIBILITANDO QUE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS SEJAM DIRECIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS QUE ATENDAM PACIENTES DO SUS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 277/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 061/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL NO. 8.640/2007 DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MILHAGENS GERADAS PELAS VIAGENS AÉREAS REALIZADAS POR AGENTES PÚBLICOS E PAGAS PELO ERÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 276/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 026/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 275/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 014/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE MODIFCA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL NO. 8.596 DE2009, TORNANDO ELIMINATÓRIA A FASE DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA INGRESSO EM CARREIRA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 274/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 012/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAREM MEIO DE PAGAMENTO NO ATO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO POR INADIMPLEMENTO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 273/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 498/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019, QUE POSSIBILITA QUE A COLHEITA DE DEPOIMENTOS E INTERROGATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS SEJAM TOMADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 272/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 652/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REAFIRMA O DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
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REQ 271/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 658/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE VEDA A COBRANÇA DE VALOR ADICIONAL PELO USO DE EQUIPAMENTOS SUPLEMENTARES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, MATERNIDADES E CONGÊNERES.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
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