ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Resultado da Pesquisa: 2 matéria(s) encontrada(s).
PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO" AO SENHOR LUÍS FLAVIO SANTOS. Autor: César Pires Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: PROMULGADO P/ DECRETO LEGISLATIVO Nº 478/2016 PUBLICADO NO DOE EM 24/08/2016  -  Em: 24/08/2016 Norma Jurídica Vinculada: - Decreto Legislativo - 478/2016		Texto Integral
PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA MANOEL BEQUIMÃO AO DOUTOR FRANCISCO MARIALVA MONT’ALVERNE FROTA. Autor: César Pires Norma Jurídica Vinculada: Não há