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Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s).
MOC 11/2017 - Moção
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.148 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA, LOTADO EM NOSSO GABINETE, SR. ALBERTO PEREIRA ABREU ( MESTRE CAPOEIRISTA EUZAMOR ), PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 18/07/2017.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR POR MEIO DO REQ. Nº 599/17, PUBLICADO NO D.A. Nº 111 DE 17/08/2017; À DDR EM 17/08/17  -  Em: 17/08/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 6/2017 - Moção
MANIFESTA APOIO À REDAÇÃO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 E, POR CONSEQUENCIA, CONTRARIEDADE AO VETO PARCIAL APOSTO PELO GOVERNO FEDERAL, E DEFENDE A DERRUBADA DO VETO.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 1/2015 - Moção
REPÚDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO À DECISÃO DA PETROBRÁS EM CANCELAR A CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, MARANHÃO.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

MOC 14/2013 - Moção
MOÇÃO AO DR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, CONSULTOR JURÍDICO DESTA CASA, PELA ELABORAÇÃO DO LIVRO DIREITO ELEITORAL - PARA CONCURSO DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
Autor: César Pires
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  


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