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Resultado da Pesquisa: 3 matéria(s) encontrada(s).
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MOC 2/2024 - Moção
REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, A NOVA MESA DIRETORA DO JUDICIÁRIO PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 044/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 037 DE 29/02/2024 (RELATOR DEP. ARISTON) - Em: 29/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 44/2019 - Moção
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO RODRIGO MAIA
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 737/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 184 DE 20/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 20/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 10/2017 - Moção
SEJA INSCRITA NOS ANAIS DA CASA E ENVIADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MOÇÃO DE REPÚDIO, NOS SEGUINTES TERMOS:
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE RETENÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), CUJOS EFEITOS SE MOSTRAM DESFAVORÁVEIS PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CONSEQUÊNCIAS DELETÉRIAS PARA A POLÍTICA SALARIAL DOS PROFESSORES, MERENDA ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OUTRAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR EM 12/07/17 - Em: 12/07/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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