Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
IND 206/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SUSPENSA PARA TRÂNSITO DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 010, NO TRECHO URBANO DE IMPERATRIZ DO MARANHÃO, INTERLIGANDO OS BAIRROS CONJUNTO NOVA VITÓRIA E COLINA PARK. TAL INDICAÇÃO SE BASEIA NA NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE, EM ESPECIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO EM IDADE ESCOLAR E NECESSITAM FAZER A TRAVESSIA DA RODOVIA PARA FREQUENTAR A ESCOLA. É FUNDAMENTAL GARANTIR O TRÂNSITO SEGURO DESSAS CRIANÇAS E EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: WNCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/02/2024.  -  Em: 23/02/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 114/2024 - Indicação
ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, INDICANDO A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO CADASTRO DE REVERSA DO ÚLTIMO CONCURSO PARA A POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024.  -  Em: 20/02/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 5328/2023 - Indicação
SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE IMPERATRIZ, INAUGURADO HÁ TRÊS ANOS. O TRECHO QUE LIGA A BR 010 À AVENIDA PEDRO NEIVA DE SANTANA ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS, APRESENTANDO BURACOS E TRECHOS PRATICAMENTE SEM ASFALTO, AGRAVADOS PELAS INTENSAS CHUVAS.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 27/11/2023.  -  Em: 27/11/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 4847/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO E O EXMO. SR. ADRIANO SARNEY, PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, PARA ISENTAR O PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, QUAIS SEJAM 5 E 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE IMPERATRIZ.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 10/11/2023.  -  Em: 10/11/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 3829/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO E O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MOURÃO RANGEL, NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA, PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/08/2023.  -  Em: 28/08/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 3828/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO E O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO JOÃO PEREIRA MARTINS NETO, NA CIDADE DE ESTREITO/MA, PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/08/2023.  -  Em: 28/08/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 3827/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO E O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO RIO AMAZONAS, NA CIDADE DE JOÃO LISBOA/MA, PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/08/2023.  -  Em: 28/08/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 3826/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO E O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA, PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/08/2023.  -  Em: 28/08/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (6): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope