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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Resultado da Pesquisa: 59 matéria(s) encontrada(s).
IND 3287/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SÍLVIO LEITE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO TRIZIDELA, NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE QUE ANSEIA POR ELEVAR O NÍVEL DE SEGURANÇA NO BAIRRO EM QUE RESIDEM.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 085, DE 11/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022.  -  Em: 18/05/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2309/2022 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 158, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DR. DAVID COOL DEBELLA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS INFRA ESTRUTURAIS ( RECAPEAMENTO ASFÁLTICA E PODAGEM DAS ÁRVORES) NO ENTORNO DO HORTO MERCADO DO VINHAIS.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 068 em 13/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 18/04/2022 pela servidora Iracema.  -  Em: 25/04/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 910/2022 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTIMULEM A DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DO MARANHÃO A FIM DE GARANTIR O ESTOQUE DE SANGUE E DERIVADOS NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MARANHENSE PELO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO (HEMOMAR).
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 037, DE 23/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO.  -  Em: 03/03/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 457/2021 - Indicação
SOLICITA AUXÍLIO AO PROFISSIONAIS DA CULTURA.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 03/03/2021 pela servidora Iracema Mendes  -  Em: 20/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 428/2021 - Indicação
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO DE V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, SOLICITANDO REMANEJAMENTO DE VERBAS COM O FIM DE INSTITUIR NO ESTADO DO MARANHÃO, O AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM O VALO SUGERIDO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AS FAMÍLIAS QUE FICARAM DESASSISTIDAS COM O TÉRMINO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO FEDERAL.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA.  -  Em: 29/03/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 122/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 084/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CONFORME ANEXO.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA.  -  Em: 19/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1403/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL E PROFUNDA E A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PERICUMÃ E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO SÍTIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR – MARANHÃO.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1741/19-GS1/DGM  -  Em: 25/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 362/2019 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CÔNEGO NESTOR, TRECHO DA MA-110 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 165/19-GP/DGM  -  Em: 28/03/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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