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Resultado da Pesquisa: 146 matéria(s) encontrada(s).
IND 5498/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A RETOMADA DO SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE PARQUES DOS SABIÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 252, de 24/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 28/09/202  -  Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5471/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), O SR. DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO, PARA QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A RETOMADA DO SERVIÇO ESSENCIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RESIDENCIAL SÃO JERÔNIMO, TAJAÇUABA, GUARAPIRANGA E SANTA MARIA.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021.  -  Em: 27/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5409/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO MARANHÃO, O SR. JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE TENDAS OU ABRIGOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA AOS CLIENTES E USUÁRIOS QUE FICAM EM FILA DE ESPERA NA ÁREA EXTERNA DA AGÊNCIAS EXISTENTES NESTE ESTADO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Encaminhada pelo ofício nº 003/2021 em 30/09/2021, entregue no protocolo da superintendência do Banco do Brasil as 9:25 do dia 30/09/2021 ao assessor Alan Martins do Nascimento, matrícula 0266677.6.  -  Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5385/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, PARA QUE SOLICITEM JUNTO À DIRETORIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, ISENÇÃO TOTAL OU REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS E DE IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR DE ÓLEO COMBUSTÍVEL E QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV) EM QUE SE DESTINAREM AO TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO UTILIZADO NO TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 240, de 03/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021.  -  Em: 20/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1459/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SR. º JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO TRIZIDELA EM MONÇÃO - MA.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição 083, em 14/05/2021. Enviado por e mail em 14/05/2021, pela servidora Iracema Mendes  -  Em: 31/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1186/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AOS SENHORES DIRETORES DA EMPRESA TECBAN, RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS – EM CARÁTER DE URGÊNCIA - TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO BANCÁRIO EM TODOS OS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO RODOVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- MA.
Autor: Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1185/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, MAGNÍFICO REITOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS – EM CARÁTER DE URGÊNCIA - NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO DA UEMA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA.
Autor: Adriano Sarney
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IND 1062/2020 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, PARA QUE PROMOVA – EM CARÁTER DE URGÊNCIA – A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS BEM COMO A REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS BAIRROS PRAIA GRANDE, DESTERRO E PORTINHO .
Autor: Adriano Sarney
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