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Resultado da Pesquisa: 2000 matéria(s) encontrada(s).
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IND 424/2024 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA ANTIGA PARADA DE ÔNIBUS DA AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 283/2024 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, SENHOR MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESTABELECER O DEVIDO ASFALTAMENTO DA AV. SÃO BENTO E RUA GUIMARÃES, AMBAS NO BAIRRO QUINTAS DO CALHAU DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS/MA, PREJUDICADO EM RAZÃO DE OBRA DA COMPANHIA PARA CORREÇÃO NA REDE DE ESGOTO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PÓR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 03/04/2024. - Em: 03/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 277/2024 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM OBSERVADAS AS REGRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO ÀS CORREÇÕES DE ERROS NOS REGISTROS CARTORÁRIOS DE FORMA QUE SE ABSTENHAM DE COBRAR PELAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA SANAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 224/2024 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA NA MA 201, CONHECIDA COMO ESTRADA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/03/2024. - Em: 20/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 214/2024 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO O ADIAMENTO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO, POR MAIS UMA SEMANA, MANTENDO O VALOR COM DESCONTO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 11/03/2024. - Em: 11/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 197/2024 - Indicação
ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO O REAJUSTE DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO, PARA O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 13/03/2024. - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 55/2024 - Indicação
ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER A INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NOS RESIDENCIAIS TERRA LIVRE E CANUDOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. - Em: 16/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6/2024 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA SUBSIDIAR PROCEDIMENTO VISANDO RECONHECER O ATO DE BRAVURA DO SR. JOSEMBERG AQUINO BARBOSA, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, LOTADO NA COMPANHIA DE POLÍCIA DE GUARDAS INDEPENDENTES, COM BASE NO ART. 29, INCISO II DO DECRETO Nº 19.833/2003, PELO EXMO. GOVERNADOR DE ESTADO, SR. CARLOS BRANDÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 16/02/2024. - Em: 16/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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