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PLO 207/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FILHOS MENORES DE 14 ANOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 085 DE 10/05/2024
- Em: 10/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 737/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE SHOWS E EVENTOS DE ASSEGURAR A ENTRADA FACILITADA DE ITENS DESTINADOS AO CONSUMO PRÓPRIO, A FIM DE GARANTIR O BEM-ESTAR DO PÚBLICO, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 07/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 696/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.184/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 28/12/2023 - Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12184/2023
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Texto
Integral
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PLO 674/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CAEMA E ADJACENCIA.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.176/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2023 - Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12176/2023
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Texto
Integral
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PLO 673/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO TERCEIRO SETOR - ABRASETS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.177/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2023 - Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12177/2023
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Texto
Integral
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PLO 672/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PIPA.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.174/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2023 - Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12174/2023
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Texto
Integral
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PLO 619/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO NOVA VITORIA I E II.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.133/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 24/11/2023 - Em: 01/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12133/2023
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Texto
Integral
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PLO 618/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO ALVORADA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROJETO ALVORADA.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.135/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 24/11/2023 - Em: 01/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12135/2023
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Texto
Integral
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