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Resultado da Pesquisa: 209 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 150/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NÚMERO 23/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EXCELENTÍSSIMO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2024 EDIÇÃO Nº 068 - Em: 17/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 149/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 37/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SENHORA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2024 EDIÇÃO Nº 068 - Em: 17/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 118/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2021, DE AUTORIA DO SENHOR WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR LUÍS FLÁVIO BOGEA SERRA ARANHA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/04/2024 - - Em: 04/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 115/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
COM BASE NO ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 87/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA SOBRE O RESPEITO AO USO DO NOME SOCIAL EM LÁPIDES DE PESSOAS TRANSEXUAIS, TRANSGÊNERO E TRAVESTIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 02/04/2024 - Em: 02/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 93/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-MA, NA PESSOA DA PRESIDENTE, KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE, PARA APRESENTAR OS DADOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.099/2023, QUE REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DOS JOGOS ONLINE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
1. INFORMAR A OCORRÊNCIA OU NÃO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS OBJETO DA LEI;
2. OCORRENDO, QUANTIFICAR;
3. PROCEDIMENTOS ADOTADOS;
4. EVENTUAIS APLICAÇÕES DE PENAS NA MODALIDADE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/03/2024 - - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 89/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 87/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, FRANCISCO AMANCO ALBUQUERQUE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aprovado em 2º turno
Última Ação: APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 86/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, JOÃO AFRO BARROS LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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