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Resultado da Pesquisa: 106 matéria(s) encontrada(s).
REQ 341/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS: 1. PLO NO. 326/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE OBRIGA AS ESOCLAS PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO A COMPENSAR A CARGA HORÁRIA NÃO MINISTRADA, REFERENTES ÀS ATIVIDADES BILÍNGUES, DUANTE A MINISTRAÇÃO EM REGIME TELEPRESENCIAL EM VITRUDE DA COVID-19; 2. PLO NO. 327/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULA A CONVALIDAÇÃO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA PARA REALIZAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/10/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 154 EM 06/10/2020  -  Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 336/2020 - Requerimento
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 29/09/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 151 EM 29/09/2020  -  Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 318/2020 - Requerimento
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS- SEMUS, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SES, ACERCA DO FUTURO DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SOCORRINHO, NO COHATRAC, UMA VEZ QUE ESTA SERÁ SUBSTITUÍDA POR UMA NOVA POLICLÍNICA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 22/09/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 142 EM 15/09/2020  -  Em: 23/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 316/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 664/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 17/09/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 142 EM 15/09/2020  -  Em: 30/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 315/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 420/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO REMOTO EM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DOMARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDICÃO 135 EM 01/09/2020  -  Em: 16/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 314/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 044/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE CRIA O DIA ESTADUAL DO INVESTIGADOR PARTICULAR.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 135 EM 01/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 313/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 067/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.196 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 135 EM 01/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 312/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 017/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 1998, CRIANDO VEDAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA – FEPA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 22/09/2020  -  Em: 23/09/2020
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