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Resultado da Pesquisa: 592 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 592/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA OS INCISOS II E III E O §2º DO ART. 7º- D DA LEI Nº 8.715 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.
Autor:
Poder Judiciário
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.648/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 19/01/2022
- Em: 25/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11648/2022
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Texto
Integral
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PLO 591/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 8715, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 E DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 8.727 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007, BEM COMO INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO OS PERCENTUAIS DECORRENTES DAS AÇÕES JUDICIAIS EM FACE DA LEI ESTADUAL Nº 8.970, DE 19 DE MAIO DE 2009.
Autor:
Poder Judiciário
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.649/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 19/01/2022 - Em: 25/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11649/2022
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Texto
Integral
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PLO 590/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, OS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.774/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 23/06/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11774/2022
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Texto
Integral
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PLO 589/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 29/04/2022; À DDR EM 04/05/2022 - Em: 04/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 588/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS NOTORIAIS GARANTIDOS POR LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.741/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 03/06/2022 - Em: 12/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11741/2022
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Texto
Integral
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PLO 587/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHADOR AUTÔNOMO MOTORIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 27/04/2022; À DDR EM 04/05/2022 - Em: 04/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 586/2021 - Projeto de Lei Ordinária
MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: À DDR - Em: 11/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 585/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM OU CUIDAM DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 12/05/2022; À DDR EM 19/05/2022 - Em: 19/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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