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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 97/2016 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA OFICIO, DE NOSSA LAVRA, À SRA. PROMOTORA LINDA LUZ MATOS CARVALHO, PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DA PRIMEIRA PJ DE CODÓ – MA. QUE PEDE PROVIDÊNCIA PRA APURAR O QUE CONTEMPLA A DENUNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CODÓ, POR MEIO DO OFICIO DE Nº 321/2013- SEMED, DATADO DE 24 DE MAIO DE 2013, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 04/04/2016 - PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 112/2016- GP/DGM DE 06/04/2016 - Em: 06/04/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 91/2016 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 21 A 24 DO MÊS EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 30/03/2016. - Em: 31/03/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 797/2015 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUINTA FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DE 2016, ÀS 15:00 HRS, NO AUDITÓRIO DO PLENARINHO, PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE EXPORTAÇÃO DE BOVINOS, PRODUZIDOS E OU CRIADOS NO TERRITÓRIO MARANHENSE, VIA PORTO DO ITAQUI.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 785/2015 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SE POSICIONE SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA DO MARANHÃO CNPJ:07.882.348/0001-07 PARECER 97/99 CNE/CES MEC, CONFORME CERTIFICADO ANEXADO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/12/2015. - Em: 12/01/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 740/2015 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZILMAR MELO ARAÚJO, EX-PREFEITO DE TUTÓIA, OCORRIDO NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/12/2015. - Em: 01/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 480/2015 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 194/2015 E 195/2015, AMBOS DE MINHA AUTORIA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/09/2015. - Em: 17/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 452/2015 - Requerimento
SEJA SOLICITADA INFORMAÇÕES A DIRETORIA GERAL DA O INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO - INMQEQ, NA PESSOA DO SENHOR GERALDO CUNHA CARVALHO JÚNIOR, ACERCA DA DENUNCIA VEICULADA NA IMPRENSA LOCAL INFORMANDO QUE A FORÇA TAREFA COMPOSTA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CORPO DE BOMBEIROS E A POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO DETECTOU IRREGULARIDADES EM 69 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NUMA FISCALIZAÇÃO EFETUADA EM SÃO LUÍS
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 02/09/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 745/2015 - GS1/DGM DE 18/09/2015. - Em: 02/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 403/2015 - Requerimento
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A DIRETORIA GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, NA PESSOA DA SENHORA MAGDA CHAMBRIARD, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS PELA FISCALIZAÇÃO DA FORÇA TAREFA EM SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO EM 69 AGENTES DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/08/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 672/2015- GS1/DGM DE 21/08/2015. - Em: 18/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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