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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 605/2016 - Requerimento
SEJA DISPENSADO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 227 /2016, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/12/2016 - Em: 20/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 601/2016 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARCEBISPO EMÉRITO DE SÃO PAULO, DOM PAULO EVARISTO ARNS, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016 NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1106/2016 - GS1/DGM DE 26/12/2016 - Em: 20/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 509/2016 - Requerimento
SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 200/2016, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, ENVIADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 10/16, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.109/2009 E SEUS ANEXOS QUE DISPÕEM SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/11/2016 - Em: 09/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 480/2016 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/10/2016 - Em: 25/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 369/2016 - Requerimento
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI NºS. 087, 124, 125 E 131/2016, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/07/2016. - Em: 03/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 361/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 145/2016.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/07/2016. - Em: 03/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 279/2016 - Requerimento
SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA POR ALCANÇAR A MARCA DE 50 MIL CÓPIAS DO ÁLBUM GRANDES CLÁSSICOS DA MÚSICA GOSPEL – VOL. III, EM PARCERIA COM O CANTOR LUIZ DE CARVALHO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição transferida para próxima sessão ordinária
Última Ação: TRANSFERIDO. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 573/2016- GS1/DGM EM 09/06/2016. - Em: 07/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 188/2016 - Requerimento
SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL “ O IMPARCIAL”, PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS COMPLETADOS NO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 20/04/2016 - Em: 06/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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