|
Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 388/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 11.278/2020, PUBLICADA NO D.A. Nº 091 DE 17/06/2020 - Em: 17/06/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11278/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 387/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/11/19
- Em: 13/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 386/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER ESTABELECIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/11/2019. À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/12/19 - Em: 11/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 366/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS MUSICAIS QUE CONTENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 14/10/19. À DDR EM 08/11/19 - Em: 08/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 338/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.313/20, publicada no D.O nº 146 de 07/08/2020. - Em: 09/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11313/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 320/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.338/20, publicada no D.O nº 165 de 03/09/2020. - Em: 09/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11338/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 319/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FRENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.306/20, publicada no D.O nº 139 de 29/07/2020 . - Em: 09/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11306/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 295/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA ESTADUAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 08/07/2019. À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/08/2019 - Em: 08/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (17):Primeira ... << 5 6 7 8 9 [10] 11 12 13 14 15 >> ... Última
|
