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Resultado da Pesquisa: 254 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 579/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SR. CARLOS LULA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO BALANÇO FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER-FECC, EXERCÍCIOS 2014 A 2018, TAMBÉM A RELAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO E ORDENS DE PAGAMENTO DOS PERÍODOS DE 2014 A 2019, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVA DO FECC E A RELAÇÃO DAS NOTAS DE LANÇAMENTO DE CRÉDITOS NO FECC NO PERÍODO DE 2014 A 2019.
Autores:
Wellington do Curso
Adriano Sarney
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO EM 21/10/2019 - Em: 22/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 522/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS, GUSTAVO MARQUES, E DEMAIS SECRETARIAS AFINS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS RECURSOS APLICADOS NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA, CONHECIDO COMO PROGRAMA BACIA DO BACANGA.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 521/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS REPASSES À ESCOLA NOSSA SENHORA DA GUIA NO BAIRRO DA VILA EMBRATEL
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/09/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 813/2019 - GP/DGM DE 26/09/2019 - Em: 26/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 520/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTONIO ARAÚJO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 25 CRECHES PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA VILA ISABEL E BAIRROS ADJACENTES.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/09/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 812/2019- GP/DGM DE 26/09/2019 - Em: 26/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 489/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRATAR SOBRE A LEI MUNICIPAL DE SÃO LUÍS N° 200/2009.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/09/2019 - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 486/2019 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 222/2018 DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/09/2019 - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 484/2019 - Requerimento
APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N° 018/2019 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/09/2019 - Em: 17/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 478/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME CERTIDÃO EM ANEXO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 05/09/2019 - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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