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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À MULHER QUE FOR VITIMADA POR ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM 16/03/2023; À DDR EM 22/03/2023 - Em: 22/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OBESIDADE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 15/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DA LIBERDADE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQUERIMENTO Nº 057/2023, DEFERIDO EM 14/03/2023; À DDR EM 14/03/2023
- Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O APADRINHAMENTO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER, CULTURA, RECREAÇÃO E ESPORTES PERTENCENTES EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 015/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 183 DE 18/10/2023 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) - Em: 18/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DOS ESPORTISTAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROFISSIONAIS NO ESTADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 129-A/2023/DL/GP EM 23/08/2023; À DDR EM 24/08/2023 - Em: 24/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 477/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 055 DE 23/03/2023 (RELATORA DEP. SOLANGE ALMEIDA) - Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 474/2022 - Projeto de Lei Ordinária
LIMITA EM ATÉ 10% A TAXA DE CONVENIÊNCIA, PARA COMPRA DE PASSAGEM ANTECIPADA NA INTERNET PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO MARÍTIMO, AQUAVIÁRIO E RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 011/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 025 DE 06/02/2023 - Em: 06/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 470/2022 - Projeto de Lei Ordinária
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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