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Resultado da Pesquisa: 104 matéria(s) encontrada(s).
REQ 692/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO DE AQUINO SALLES, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 974/2019 - GP/DGM DE 28/11/2019 E PELO OFÍCIO Nº 974/19-GP/DGM  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 691/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DA GRAÇA REIS RIBEIRO – OU QUEM VENHA A LHE SUBSTITUIR EVENTUALMENTE - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA NO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2074/19- GS1/DGM DE 28/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 690/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE SILVA SOARES – OU QUEM VENHA A LHE SUBSTITUIR EVENTUALMENTE -, PROCURADOR DA REPÚBLICA ATUANTE NA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2073/19- GS1/DGM DE 28/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 689/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2072/19- GS1/DGM DE 28/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 688/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2071/19- GS1/DGM DE 28/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 687/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL CARVALHO RIBEIRO, SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO TOMADAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2070/19- GS1/DGM DE 28/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 686/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA E COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2069/19- GS1/DGM DE 28/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 684/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 560 DE 2019, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.417 DE 2016, POSSIBILITANDO QUE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE INTERESSES DIFUSOS SEJAM DIRECIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS QUE ATENDAM PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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