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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
REQ 386/2015 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 148/2015, DE MINHA AUTORIA , QUE DENOMINA O HOSPITAL PUBLICO EM BOM JESUS DA SELVA
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/08/2015.  -  Em: 11/08/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 251/2015 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 233/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADE E ATIVIDADE RURAL
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/05/2015.  -  Em: 27/05/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 182/2015 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL “O IMPARCIAL”, UM DOS MAIS IMPORTANTES VEICULO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE COMPLETA NO DIA 1 º DE MAIO 89 ANOS DE FUNDAÇÃO
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/05/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 271 E 272/2015- GS1/DGM DE 07/05/2015.  -  Em: 04/05/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 168/2015 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO Nº 43/2015-GAB.CP, DATADO DE 23.04.2015 QUE ANEXAMOS, HAJA VISTA, NÃO OBTERMOS RESPOSTA QUANTO AO ENVIO DO NOSSO E-MAIL, EM ANEXO, PARA DOM SEBASTIÃO BANDEIRA COELHO, BISPO DA DIOCESE DE COROATÁ/MA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO AUXILIAR DA CPT PADRE BENITO CABEZAS FERNANDEZ.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 28/04/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 241/2015- GS1/DGM DE 29/05/2015.RESPONDIDO P/ OFÍCIO S/Nº DE 29/05/15 DA DOM SEBASTIÃO COÊLHO.  -  Em: 26/04/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 47/2015 - Requerimento
SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 03 / 2014, DE MINHA AUTORIA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO RECEBEU O PARECER FAVORÁVEL DA DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 035 EM 09/03/2015.  -  Em: 06/04/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 8/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DESARQUIVADO, COM O CONSEQUENTE RETORNO À TRAMITAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 233/2014, DE NOSSA AUTORIA, QUE INTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADE E ATIVIDADE RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: NOS TERMOS DO ART. 137, PARÁGRAFO ÚNICO DO R.I, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DO P.L. Nº 233/14. EM 05/02/2014.  -  Em: 09/02/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 2/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO BATISTA MACHADO PELA ESCOLHA DO SEU NOME PARA A PRESIDÊNCIA DA ACLAC - ACADEMIA CODOENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIA, EXTENSIVA AOS DEMAIS MEMBROS EMPOSSADOS NO ATO DA SUA CRIAÇÃO.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM O4/02/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 006/2015- GS1/DGM DE 05/02/2015.  -  Em: 09/02/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 284/2014 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 238/14, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO .
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/12/2014.  -  Em: 16/12/2014
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

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