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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 187/2016 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA COM O HOMENAGEADO, PELA PASSAGEM DOS 90 ANOS DO JORNAL "O “IMPARCIAL"
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/05/2016 - Em: 06/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 170/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR WERTHER DE MORAES LIMA JUNIOR, NOMEADO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO, DESEJANDO-LHE ÊXITO Á FRENTE DAQUELE ÓRGÃO PUBLICO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS MAIS CARENTES E NECESSITADOS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 316/2016- GS1/DGM DE 03/05/2016 - Em: 10/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 112/2016 - Requerimento
SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 045/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.375, DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/04/2016 - Em: 06/04/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 796/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA MINHAS AUSÊNCIAS À SESSÃO PLENÁRIA DOS DIAS 21 E 22 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE ENCONTRAR-SE EM VIAGEM, REPRESENTANDO ESTE´PODER.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/12/2015. - Em: 12/01/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 741/2015 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO O REGISTRO DO FALECIMENTO DO POETA E ESCRITOR NAURO MACHADO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2015.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/12/2015. - Em: 01/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 699/2015 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º 277/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/11/2015 - Em: 24/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 669/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 272/2015, DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/11/2015. - Em: 17/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 668/2015 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015, EM RAZÃO DE ENCONTRAR-ME REPRESENTANDO ESTA CASA EM EVENTO DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/11/2015. - Em: 17/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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