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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 279/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODO O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 25/06/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 03/07/19 - Em: 03/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 278/2019 - Projeto de Lei Ordinária
FICA INSTITUÍDO A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO CARAMUJO AFRICANO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 01/07/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 03/07/19 - Em: 03/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 174/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.057/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 03/07/2019 - Em: 16/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11057/2019
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Texto
Integral
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PLO 173/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI 10.951 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E/OU ATIVIDADES EXTRACURRICULARES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.058/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 03/07/2019 - Em: 16/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11058/2019
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Texto
Integral
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PLO 172/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DISCIPLINAR A APICULTURA MIGRATÓRIA E A EXPANSÃO DA APICULTURA NO MARANHÃO FAVORECENDO A GERAÇÃO DE RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 07/02/2023 - Em: 07/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA FOLCLÓRICA E CULTURAL RAÍZES DA ILHA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.019/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 06/05/2019 - Em: 06/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 135/2019
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Texto
Integral
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PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PÊNIS (TUMOR PENIANO) E DO HPV MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.395/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 23/12/2020 - Em: 04/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11395/2020
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Texto
Integral
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PLO 222/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.133/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 16/10/2019 - Em: 03/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11133/2019
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Texto
Integral
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