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Resultado da Pesquisa: 267 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 468/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI 11.747/2022 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 467/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ROTULAGEM OBRIGATÓRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO COM O INTUITO DE DAR CLAREZA AOS CONSUMIDORES SOBRE AS PRÁTICAS DA CADEIA PRODUTIVA COM O BEM-ESTAR ANIMAL.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 466/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI 11.741/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS NOTARIAIS GARANTIDOS POR LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 465/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE APOIO EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 464/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARVOVIROSE CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 463/2022 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TELAS E REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS, MEZANINOS E VARANDAS DAS UNIDADES PRIVATIVAS EM CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 462/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 461/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O ART. 1º DA LEI 10.286 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL "CIDADÃO DO MUNDO", PARA ADEQUAR A LEI 12.852 DE 5 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA JUVENTUDE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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