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Resultado da Pesquisa: 107 matéria(s) encontrada(s).
REQ 687/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL CARVALHO RIBEIRO, SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO TOMADAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2070/19- GS1/DGM DE 28/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 686/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA E COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2069/19- GS1/DGM DE 28/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 684/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 560 DE 2019, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.417 DE 2016, POSSIBILITANDO QUE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE INTERESSES DIFUSOS SEJAM DIRECIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS QUE ATENDAM PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 677/2019 - Requerimento
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 490/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 19/11/2019  -  Em: 20/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 656/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO SENHOR LULA FYLHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS - MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE POSTOS DE SAÚDE COM SUAS LOCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM A RELAÇÃO DOS HOSPITAIS COM SEUS LEITOS E ESPECIALIDADES.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: INDEFERIDO EM 13/11/2019   -  Em: 14/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 653/2019 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA TRATAR SOBRE POLÍTICA DENOMINADA BEIRA-MAR DE TODOS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVAS PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, 11/11/2019  -  Em: 12/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 650/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MADISON LEONARDO A. SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE SÃO LUÍS – MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RESPEITO DA QUANTIDADE DE IMÓVEIS ENTREGUES NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 13/11/2019  -  Em: 14/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 649/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MADISON LEONARDO A. SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE SÃO LUÍS – MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RESPEITO DA QUANTIDADE DE PESSOAS CADASTRADAS NO COMERCIO INFORMAL DE SÃO LUÍS, ASSIM COMO SEUS LOCAIS DE ATUAÇÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 13/11/2019  -  Em: 14/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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