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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 274/2014 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, O FALECIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO RAIMUNDO CARDOSO NOGUEIRA, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO , OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO , EM SÃO LUÍS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 02/12/2014. - Em: 02/12/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 264/2014 - Requerimento
PROJETO DE LEI N.º: 222/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/12/2014. - Em: 16/12/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 213/2014 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS-CNBB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO AUXILIAR DA CPT PADRE BENITO CABEZAS FERNANDEZ, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SANTA TERESINHA, 2006, CIDADE DE CODÓ-MA., JUNTO A CNBB.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/09/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 340/2014- GS1/DGM DE 24/09/2014. - Em: 23/09/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 195/2014 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DADA URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 167/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI Nº 9.121 DE 04 DE MARÇO DE 201O QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E TECNOLÓGICAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 110 EM 14/08/2014. - Em: 26/08/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 186/2014 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ENGº. ALCINO ARAÚJO NASCIMENTO, PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO – CREA-MA. SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA SE O SR. CLÓVIS DE ALMEIDA SILVA ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADO JUNTO AO CREA-MA
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 05/02/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 283/2014- GS1/DGM DE 06/08/2014. - Em: 05/08/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 175/2014 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA DECLARAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA À JUÍZA GISELE RIBEIRO RONDON, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ/MA, INFORMANDO A REAL SITUAÇÃO DO SR. ADONIAS MARTINS DE ANDRADE JUNTO A ESTA CASA
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/07/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 266/2014-GS1/DGM DE 01/07/2014. - Em: 12/08/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 172/2014 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA,EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 325/2013, PROJETO DE LEI Nº 133/2014 E PROJETO DE LEI Nº 144/2014.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 02/07/2014. - Em: 14/10/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 154/2014 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 135 /14, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/06/2014. - Em: 24/06/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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