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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 620/2015 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º 256/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/11/2015. - Em: 12/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 541/2015 - Requerimento
SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 198/15, DE MINHA AUTORIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO .
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/10/2015. - Em: 06/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 522/2015 - Requerimento
SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 033/15
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/09/2015. - Em: 29/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 499/2015 - Requerimento
SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 217/15 , DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO .
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 22/09/2015. - Em: 22/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 463/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 57 ANOS DA REVOLIÇÃO CUBANA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/09/2015. - Em: 15/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 458/2015 - Requerimento
SEJAM ABONADAS, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, AS FALTAS REFERENTES A MINHA AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO PERÍODO DE 13/07/2015 A 16/07/2015, CONFORME ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/09/2015. - Em: 03/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 428/2015 - Requerimento
TITULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR LÚCIO ARAÚJO DA CUNHA. NATURAL DE ITAMBÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/08/2015. - Em: 26/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 420/2015 - Requerimento
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/15 , DE MINHA AUTORIA , QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ADVOGADO HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/08/2015. - Em: 25/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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